Parque Terra Ronca reativa seu Conselho Consultivo

Grupo já possui ações e verbas previstas para 2012

A política de participação social nas decisões ambientais se fortaleceu com a reativação do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Terra Ronca (PETeR), no último dia 19, com a 1ª reunião do grupo. A reunião ocorreu no Auditório do Banco do Brasil, no município de São Domingos. O foco do encontro foi a posse dos conselheiros, a indicação de mais Instituições para compor o Conselho, a apresentação da proposta de Minuta da Portaria e do Regimento que institui o Conselho e a pauta da próxima reunião.

A Gerente de Áreas Protegidas da Semarh, Gilvânia Maria da Silva coordenou a composição da mesa, que contou com o Prefeito do Município de São Domingos, Oldemar de Almeida Pinto Filho e representantes de municípios próximos e entidades ligadas ao parque. As discussões começaram com a pauta sobre os recursos de Compensação Ambiental a serem investidos nas Unidades de Conservação (UC) do Estado de Goiás.

Aproximadamente 52% da área total foi adquirida. O conselheiro da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), Darcy Augusto Regis Valente, falou sobre as propriedades que possuem cavernas cujos proprietários ainda não foram indenizados. A Gerência de Compensação Ambiental é quem faz orientações sobre as indenizações a serem pagas aos proprietários internos ao parque.

Ações O Grupo de Trabalho GAP/GCA PETeR foi formado com o intuito de subsidiar a Gerência de Áreas Protegidas e a Gerência de Compensação Ambiental, com informações atualizadas e de fácil uso para tomadas de decisão. A entrega dos resultados está previsto para abril deste ano. Os objetivos deste grupo são levantar informações disponíveis sobre o Parque, gerar informações para gestão do Parque, montar mapa de situação com propriedades indenizadas e as que faltam indenizar e gerar informações socioeconômicas dos residentes no interior da unidade, para ações diferenciadas no processo de desapropriação.

O Projeto GEF - Cerrado Sustentável Goiás prevê a implantação de pelo menos “50% das medidas básicas de proteção” do PETeR, sendo que atualmente 18,51 % dessas medidas foram feitas. Para se atingir os 50% é necessário observar os limites físicos da UC, a infraestrutura básica implementada, os equipamentos básicos instalados, ter, pelo menos, 3 empregados em dedicação integral, implementar campanhas de conscientização da população afetada pela UC, criar o Conselho Consultivo e o Plano de Manejo do Parque.

O Parque possui projetos que serão desenvolvidos neste ano, com previsão inicial de recursos na ordem de R$ 6.239.622,04. O Plano de Manejo, a reforma sede administrativa, a compra de bens e serviços necessários e a regularização fundiária são as principais atividades que possuem recursos previstos.

O Parque Terra Ronca foi criado em 1989 e abriga um dos mais importantes conjuntos espeleológicos da América do Sul; riqueza de fauna e flora com espécies do Cerrado ameaçadas de extinção; belezas cênicas como cascatas, cachoeiras e rios de águas cristalinas e grande potencial para ecoturismo. A sua sede administrativa possui um gestor do parque e duas equipes com quatro servidores cada.

O Conselho será composto pela Prefeitura de São Domingos; Prefeitura de Guarani de Goiás; Câmara Municipal de São Domingos; Câmara Municipal de Guarani de Goiás; Promotoria de Justiça Comarca de São Domingos; Promotoria de Justiça Comarca de Posse; ICMBio; Iphan; Goiás Turismo; UFG; UNB; UEG; Sociedade Brasileira de Espeleologia; AEMA; Grupo CAT; Associação de Proprietários de Terra do PETeR; SEBRAE e Instituto Goiano de Pesquisa e Arqueologia da UCG.

A próxima reunião será no dia 23 de março de 2012, às 8 horas, em local a ser escolhido.

Informações: Brenno Sarques