Lixão irregular gera multa de R$ 85 mil a Bonfinópolis

Mesmo com aterro sanitário, o lixo coletado na cidade era despejado irregularmente

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) multou a prefeitura de Bonfinópolis, a 35 quilômetros de Goiânia, em R$ 85 mil. O município possui aterro sanitário, finalizado em 2010, e a licença ambiental para utilizá-lo foi emitida pela Semarh em junho do ano passado. Mesmo assim, o aterro permanece inutilizado e o lixo coletado na cidade vem sendo despejado irregularmente em um lixão, numa área próxima. Isso causa uma série de transtornos, comprometendo o lençol freático do Córrego Buriti, que banha as propriedades ao redor.

A prefeitura argumenta que não utiliza o aterro por não possuir ainda o caminhão adequado para transportar os resíduos. Este teria sido comprado em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a previsão é que seja entregue em um prazo de 30 dias. O local do aterro fica a sete quilômetros do centro da cidade, no Km 22 da GO-010. E um caminhão comum ou um trator não são os veículos adequados para realizar o transporte, uma vez que não asseguram que parte do lixo caia na rodovia durante o trajeto, o que pode provocar acidentes.

O município já havia sido advertido do problema, no ano passado. Diante do descumprimento, os fiscais da Semarh, além da multa de R$ 85 mil, embargaram o local onde fica o lixão, proibindo a entrada de qualquer pessoa e a continuação do despejo. Se isso for ignorado e levado à Justiça, pode motivar inclusive a prisão do prefeito de Bonfinópolis, José da Luz Paulino de Oliveira (PSD). Fora isso, foi aplicada uma nova advertência, em que a prefeitura fica encarregada de apresentar à Semarh, num prazo de 10 dias, o projeto de recuperação da área do lixão, sob pena de nova multa.

O prefeito e a secretária de Meio Ambiente estavam em reunião e não foram encontrados para falar sobre o caso. Quem respondeu foram os secretários de Saúde e de Governo, Dienes Reis e Zélio Carlos, respectivamente. “Utilizamos o lixão por causa da falta de pessoal e equipamento para operar o aterro. O município está se adaptando e, apesar da situação crítica, estamos à frente de muitas cidades”, afirmou Dienes. Segundo ele, já existe um projeto de recuperação da área do lixão finalizado e a intenção é que, futuramente, o local seja transformado em parque ambiental.

Bonfinópolis é uma das nove cidades goianas que possuem aterros licenciados e, portanto, prontos para serem utilizados. Os outros 237 municípios operam lixões, sendo que 10% destes são lixões controlados, ou seja, com monitoramento do chorume, da quantidade de despejo e com manejo adequado. O lixão de Bonfinópolis tem mais de 20 anos, fica na zona rural, em uma área de 20 mil metros quadrados, com livre acesso e animais vivendo meio ao lixo, como porcos e vacas.

O gerente de Combate à Degradação Ambiental da Semarh, Luciano Henrique de Moura, não demorou muito para constatar, durante a fiscalização, irregularidades como: disposição inadequada do lixo, despejo de resíduos hospitales, chorume escorrendo sem controle, livre acesso ao local e mau cheiro. Isso é o suficiente para configurar crime ambiental. O caso foi descoberto depois de denúncia feita na ouvidoria da Semarh, pelo telefone 0800-646-2112.