"O Show de Truman"

Senhor Presidente. Senhoras e senhores deputados. Quero aproveitar a oportunidade nesta tribuna para, mais uma vez, conclamar os brasileiros a fazer o que se pode chamar de “esforço de realidade”. O país precisa, urgentemente, desse esforço para enxergar, identificar e entender a perigosa e maquiada realidade que o cerca. Sem esse esforço, a nação não apenas está perdendo o bonde do desenvolvimento, como também voltou a viver sob a iminente ameaça de um retrocesso desastroso em sua organização socioeconômica. O “esforço de realidade” é necessário porque a administração do país está entregue a um grupo político, cujo senso de responsabilidade é muito débil. O Governo Lula não tem compromisso com a verdade e engana a opinião pública de forma contumaz. Seu único compromisso é com o projeto de poder, o qual persegue com sanha inaudita. Por isso, nunca na história deste país, se viu um governo que distorcesse tanto os fatos, que disfarçasse tanto os problemas e que exagerasse tanto suas realizações. Distorção, disfarce e exagero. Essa é a raiz do grave problema que venho abordar nesta tribuna. Quero, principalmente, tratar de fatos e números divulgados recentemente e que reavivaram nossa preocupação com o frágil senso de realidade que marca este governo. Para os operadores da administração petista, o Brasil tornou-se um paraíso desde que assumiram o poder. O pior, colegas deputados, é que o governo dissemina essa ilusão como se tivesse licença para mentir, para ludibriar e, o mais grave, para reescrever a história. Antes de argumentar com fatos, porém, aproveito a chance para alguns instantes de reflexão. Uma reflexão que não atreveria chamar de filosófica, mas apenas justificá-la como um auxílio teórico para a constatação dos mecanismos simulatórios criados por este governo. Nesse sentido, quero recorrer aos estudos de um pensador que, volta e meia, é citado por intelectuais de esquerda, normalmente identificados com o partido do presidente Lula. Refiro-me ao francês Jean Baudrillard, morto há pouco mais de dois anos, e que deixou uma obra instigadora sobre como o poder se legitima por meio de ilusões. Sei que é ironia citar a teoria dos simulacros e simulações, de Baudrillard, para tratar de um governo petista. Afinal, o francês, como tantos outros, fez uma crítica de esquerda ao capitalismo – no caso dele, uma crítica concentrada sobre a manipulação dos meios de comunicação. É irônico, senhoras e senhores deputados, mas este governo, de um partido nascido na militância de esquerda, parece seguir fielmente a cartilha de maquiagem e enganações, tão condenada por Baudrillard e outros pensadores marxistas e pós-marxistas. Segundo Jean Baudrillard, não existe mais um “mundo real” para a sociedade. A maioria dos fenômenos que forma a realidade no Ocidente seria transmitida pela mídia ou vivenciada em situações previamente coordenadas pelo sistema, como os espetáculos populares, as visitas a shopping centers, hipermercados ou espaços que legitimam essa ideologia dominante, como os parques e outros equipamentos públicos. O convívio pessoal ou familiar não seria capaz de reverter o intenso bombardeio de signos imposto pelo sistema. Em resumo, a teoria descreve uma pseudo-realidade, formada por simulacros. Uma das mais interessantes representações dessa teoria, inclusive elogiada pelo próprio pensador francês, é o filme “O Show de Truman”. Nessa produção americana de 1998, o protagonista leva sua vida sem saber que ela faz parte de uma espécie de reality show. Todos os personagens que se relacionam com ele, desde os seus pais, passando por amigos, colegas e até a esposa, são atores contratados pelo estúdio de televisão. Transmitidas para o mundo inteiro, as situações vividas por Truman formam uma farsa, que ele irá desvendar aos poucos. Segundo Baudrillard, o filme condiz com sua tese porque mostra a sutileza que separa a realidade da fantasia fabricada. Foi preciso fazer esse extenso preâmbulo para dizer que o Brasil está vivendo um enorme “show de Truman”, uma descomunal simulação da realidade, patrocinada por um governo essencialmente midiático. A diferença é que, enquanto o personagem da ficção se livra dos simulacros com a perspectiva de começar uma nova vida, algo pior pode acontecer ao país. A pantomima do governo esconde uma realidade preocupante: a preferência pelo populismo irresponsável, pela gastança indiscriminada com a máquina pública e a falta de investimentos estruturantes ameaçam o equilíbrio fiscal e oferecem riscos substanciais à sustentabilidade do crescimento econômico do país. Esse é o pesadelo para o qual acordaremos no final desse espetáculo de ilusões. O “show de Truman” do Governo Lula pode ser flagrado em uma simples consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. O PSDB fez essa consulta e, no final de maio, identificou que foram executados apenas 3,5 por cento dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento previstos para este ano. Isso mesmo: dos 20,5 bilhões de reais previstos para 2009, somente 725 milhões de reais foram executados em cinco meses. Além disso, sabe-se que, das 10.914 obras prometidas para até 2010, apenas 320 ficaram prontas. Ou seja, 2,93 por cento do total. Nesse ritmo, o PAC chegará ao final do ano com um índice de execução bem abaixo do minimamente satisfatório. Um dos momentos cômicos da semana passada foi ver a ministra Dilma Rousseff ir à imprensa para dizer que o desempenho do programa é satisfatório. Vejam como é feita a dissimulação: segundo ela, o governo federal já pagou 3,7 bilhões neste ano. Só que 3 bilhões foram de restos a pagar. O que vale são os 700 milhões de reais que citei anteriormente. Não custa lembrar o quanto o governo apostou neste programa. Ao ser lançado pelo presidente, em janeiro de 2007, o plano foi vendido à população como o maior esforço público e privado já realizado para ajudar a deslanchar o desenvolvimento econômico do país. Um orçamento bilionário, com obras importantíssimas para a combalida infraestrutura brasileira. Mas, como muitos outros projetos da administração petista, a boa intenção só ficou no papel, só ficou no gogó. Como o presidente gosta de dizer, nunca na história deste país se viu um fiasco tão retumbante. O PAC não conseguiu acelerar nada e, pior, (como se verá a seguir) o governo poderá atrasar o progresso do país. Mas se está acontecendo um impressionante fiasco administrativo com o PAC, a mesma coisa não pode ser dita do ponto de vista do marketing, do ponto de vista da comunicação. Desde o começo, o programa vem servindo a propósitos eleitoreiros, que nem são disfarçados pelo presidente e seus ministros. Desde os primeiros momentos, o presidente indicou sua ministra da Casa Civil como “madrinha do PAC” e nome de sua preferência para sucedê-lo nas eleições de 2010. O que se seguiu foi uma escandalosa série de cerimônias de lançamento de obras. Cada lançamento desses vem servindo de palanque para a ministra-candidata. O pior é que é palanque e nada mais. As equipes de comunicação do governo chegam nas dezenas de cidades brasileiras que já receberam esse tipo de evento e montam um espetáculo grandioso. Cercam o perímetro da futura obra com placas vistosas, montam o palco para os discursos do presidente e de sua candidata, o povo comparece em grande número, ouvem-se as mais descabidas promessas e os mais hediondos ataques aos adversários do petismo, toda a mídia registra o festejo e, ao final, todos vão embora. Passam-se os meses e nada de repasses, nada de movimentação, nada de obra. Tudo simulação, tudo espetáculo. Um dos lances mais ridículos dessa estratégia da enganação aconteceu no canteiro da Ferrovia Norte-Sul, obra emblemática do PAC e antigo anseio da população de Goiás e de outros Estados que serão beneficiados por ela. Recentemente, o presidente Lula foi ao Tocantins e gravou cenas ao lado de uma locomotiva com vagões carregados de soja. Novamente, outra empulhação. A imagem foi fabricada. No Tocantins, graças principalmente aos investimentos diretos da companhia Vale, foram construídos 350 quilômetros de trilhos, mas os terminais ainda estão longe de ficarem prontos. Os grãos, principal produto da região, continuam sendo transportados em carretas. Lula visitou a obra apenas para fazer pose. Apenas para ludibriar a população. Apenas para construir este enorme “show de Truman” que é a sua administração. Como era de se esperar de especialistas em pregar mentiras midiáticas, foi preciso inventar um culpado para o escandaloso atraso do programa. O governo e os reprodutores de sua versão enganadora dos fatos decidiram colocar a culpa nos municípios. Recentemente, um parlamentar petista chegou a dizer à imprensa de Goiás que o PAC não anda por incompetência dos municípios. Segundo ele, os recursos financeiros já foram disponibilizados, mas as obras estariam empacadas porque as prefeituras não possuem quadros profissionais capazes de finalizar os projetos técnicos de parceria requisitados pela União. Ora, colegas deputados, é muita desfaçatez em uma só tacada! Primeiro, a União suga a maior parte da arrecadação. Deixa municípios e Estados em situação quase falimentar, reduzindo-os a entes mendicantes do grande bolo concentrado em Brasília. Em muitas cidades brasileiras, os prefeitos simplesmente fizeram greve porque estão com os braços completamente atados pela falta de recursos. E é nessa conjuntura que aparece um defensor do governo federal para dizer que o atraso do PAC se deve à incompetência dos municípios para se adaptarem à burocracia exigida pela União. A pergunta que esses políticos de perfil tecnocrata não querem responder é a seguinte: por que o governo federal não simplifica os procedimentos para a efetivação de parcerias com Estados e municípios? E mais: se, por motivação legal, não é possível simplificar, por que o governo federal não disponibilizou uma assessoria para atender com orientação técnica casos localizados e específicos? O PAC não é uma prioridade para o governo? Por que não pensaram em disponibilizar uma espécie de banco de projetos ou em estabelecer rotinas claras e adaptáveis a cada realidade para facilitar o andamento desses projetos? É visível a falta de planejamento. Fenômeno que é flagrado em outra desculpa recorrente para o atraso das principais obras do PAC, as dificuldades de licenciamento ambiental. O cidadão que, há poucos dias, viu o bate-boca entre ministros do governo sobre essa e outras questões, deve ter ficado atônito. A lógica indica que, se existe o projeto técnico de uma obra de grandes dimensões, é razoável supor que seu impacto ambiental foi calculado – inclusive levando-se em conta custos e benefícios para a natureza e para a população. No entanto, constam obras no PAC com nada menos que 26 questionamentos na área ambiental. A desorganização no planejamento seria risível, se não fosse trágica e renitente. A mesma desculpa de falta de condições técnicas nos municípios, por exemplo, afeta outra iniciativa do governo federal, o Programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Lula e sua equipe de comunicação convocaram todas as trombetas do mundo para anunciar a mais nova façanha. Mas o que se viu foi outra simulação, outro disfarce da realidade. No mesmo ato de lançamento, o chefe do Executivo já deu a dica: solicitou que não lhe pedissem prazo para a conclusão do programa. Então, o que se deve perguntar, nobres colegas, é muito simples: que raio de planejamento é este, que apresenta uma ação pública à sociedade sem delimitar prazo para a sua execução? Se, no plano nacional, o governo trabalha basicamente com distorções, disfarces e exageros, imaginem nos Estados que não caíram na política de favorecimento a aliados, tão maciçamente praticada pelo petismo. Goiás é um exemplo dessa desfaçatez. O Partido Progressista, do governador Alcides Rodrigues, é aliado do presidente, em Brasília, mas nem isso tem adiantado. Parece que o presidente tem alguma birra com os goianos. Desde os primeiros anos de seu primeiro governo, tenho flagrado essa má vontade em números muito claros. Comparando-se com o crescimento da arrecadação, a diferença chega a ser de 30 por cento entre o que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso repassou a Goiás em seus dois últimos anos e o que vem executando a atual administração. No já citado relatório do PAC, apresentado na semana passada, os goianos tiveram mais uma má notícia vinda das mãos da ministra Dilma. O documento revela que Goiás ficou de fora da primeira etapa do projeto de construção do alcoolduto, que ligará Uberaba (em Minas Gerais) ao porto de São Sebastião, em São Paulo. A obra nos havia sido prometida pelo Governo Lula em 2005. Dezenas de projetos particulares e públicos foram tocados com base nessa promessa. O que se viu, porém, foi mais uma marola, mais uma enganação. Se a crise financeira mundial já havia desacelerado os investimentos na indústria sucro-alcooleira de Goiás, agora, a situação ficou pior ainda. Outro sinal dessa birra de Lula com Goiás aparece na novela encenada por setores do governo federal para a liberação de um empréstimo à Celg, a empresa distribuidora de energia do Estado. A companhia está lidando com problemas financeiros estruturais e precisa de fôlego para renegociar dívidas com o setor elétrico. Só depois de resolver essas pendências é que poderá reajustar suas tarifas. Com isso, terá de volta sua viabilidade financeira, consolidando-se como grande esteio do desenvolvimento do nosso Estado. O governo federal e o BNDES enrolam para liberar o empréstimo necessário para resgatar a Celg, enquanto liberam bilhões para empresas que não possuem a mesma relevância. É como se tivessem esquecido que, sem a Celg, Goiás vai parar. O Governo Lula disfarça a verdade para esquentar o seu marketing eleitoral extemporâneo e acaba produzindo um efeito ainda mais nefasto: com suas meias-verdades, mentiras técnicas, omissões e pantomimas, ele tenta reescrever a história, de forma criminosa. Há duas semanas, foi ao ar o programa nacional de TV do Partido dos Trabalhadores. A peça é um desbragado ataque aos governos de Fernando Henrique, do nosso partido. Segundo os petistas, tudo de ruim que existia no mundo estava concentrado no Governo FHC. Para os ilusionistas do PT, a administração tucana foi marcada por crises, privatizações e arrocho sobre o trabalhador. A administração de Lula, continua o programa de TV, seria a realização do paraíso na terra. Até entendo o desespero petista, já que nossos pré-candidatos à presidência (os governadores José Serra e Aécio Neves) estão muito bem posicionados em todas as pesquisas de intenção de voto. Mas não podemos ignorar essa invectiva difamatória. Temos a obrigação, até mesmo didática, de divulgar o que realmente aconteceu no Brasil nos últimos 15 anos. Os petistas querem novamente embaçar a realidade. Querem que os brasileiros esqueçam que foi o PSDB que acabou com o pesadelo da inflação, que conquistou o equilíbrio fiscal e que dotou o país de credibilidade para sentar-se com as nações mais ricas e discutir o seu desenvolvimento. O PT pegou a casa arrumada pelo PSDB e quer apagar essa história. Mas o pior, senhoras e senhores deputados, é que eles se esquecem que o ajuste fiscal implantado pelos tucanos é uma conquista de todos os brasileiros, que foi obtida à custa de muito sacrifício. Mais do que isso, trata-se de uma obra que exige atenção constante e rigorosos cuidados, sempre atendendo ao planejamento que foi feito lá trás, pela equipe de Fernando Henrique. O governo petista não cumpre com essa responsabilidade. É um governo gastador e que gasta mal. Não fez os investimentos necessários em infraestrutura. É um governo que prefere gastar com perfumaria, com distorções e disfarces.

Era esse o meu alerta, senhor presidente.

Muito obrigado.

Voltar